A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS NOVAS MÍDIAS

JOSÉ EDUARDO FARIA (organização)

Apresentação e Introdução: José Eduardo Faria
Textos de:  José Eduardo Faria; Mariana Giorgetti Valente; Taís Gasparian; e Ronaldo Porto Macedo Júnior

SINOPSE

O desafio de definir os limites da liberdade de expressão em ambiente radicalmente democrático frente aos discursos e declarações de ódio, das notícias falsas e das teorias conspiratórias, se já era uma demanda histórica de grande complexidade nas democracias, agora ganhou contornos dramáticos urgentes pela velocidade e alcance de sua propagação através das redes sociais e do engajamento de enormes parcelas da população a esses dispositivos. Como estabelecer os limites sem ferir as liberdades individuais, mas prevenindo ações criminosas e as fake news? Como o poder judiciário brasileiro tem se posicionado, qual tem sido sua efetividade e o que podemos fazer para enfrentar a questão? Liberdade de Expressão e as Nova Mídias reúne quatro pesquisadores especialistas na área colocando o debate na linha de frente.

QUARTA-CAPA

Nunca se defendeu tanto a liberdade de expressão e nunca se abusou tanto dela. As mentiras, os boatos, as fake news, sempre foram um recurso usado contra adversários político-ideológicos. O que há de novo é que as redes sociais tornam possível atingir em tempo real o público numa amplitude nunca antes imaginada. “Direito à privacidade”, “direito de opinião” e “discurso de ódio” são conceitos que se contrapõem no mundo real, instaurando a anomia.

A Liberdade de Expressão e as Novas Mídias debate a questão do ponto de vista jurídico, apontando, de um lado, os riscos inerentes às tentativas de cercear a livre expressão do pensamento, ainda que seja terraplanista, e de outro, o enorme risco de não fazer nada.

Afinal, numa época regida pelos paradoxos, encontrar o ponto de equilíbrio é uma tarefa tão árdua como urgente.

SOBRE OS AUTORES

José Eduardo Faria é professor titular do Depto. de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw), tendo sido professor visitante em universidades espanholas e italianas. Membro do conselho editorial do International Institute for Sociology of Law e colunista do jornal O Estado de S. Paulo, tem dezessete livros publicados no Brasil e no exterior, entre os quais O Estado e o Direito Depois da Crise (Saraiva, 2011), prêmio Jabuti de 2012.

Mariana Giorgetti Valente é doutora em sociologia jurídica pela Faculdade de Direito da USP e diretora do InternetLab, uma associação de pesquisa independente que atua no campo de políticas de internet e direitos humanos. É também pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap e professora na pós-graduação do Insper. Foi pesquisadora visitante na Universidade da Califórnia – Berkeley School of Law, bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD, na sigla em alemão) na Universidade Ludwig-Maximilians de Munique e professora e pesquisadora no Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Taís Gasparian é graduada pela Faculdade de Letras, Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e bacharel em Direito e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Foi chefe de gabinete do ministro da Justiça (2002). Colabora com a Universidade de Columbia em Nova York no site Global Freedom of Expression e, atualmente, é visiting scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (Yale Law School). Atua nas áreas de advocacia contenciosa e consultiva e na área do direito civil relacionada à mídia, à publicidade e à internet.

Ronaldo Porto Macedo Júnior fez o mestrado na área de filosofia e o doutorado e a livre-docência na área de teoria e filosofia do direito, todos na Universidade de São Paulo (USP) com pós-doutoramento na Yale Law School e no King’s College de Londres. É professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP e professor de Filosofia Política e Ética e Teoria do Direito na Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi visiting scholar na Escola de Direito de Harvard – Harvard Law School, e professor visitante da Goethe Universität, de Frankfurt, entre outras. Foi procurador de Justiça no estado de São Paulo e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). É autor de vários livros, entre os quais Direito e Interpretação: Racionalidade e Instituições (Saraiva, 2011); Do Xadrez à Cortesia: Dworkin e a Teoria do Direito Contemporânea (Saraiva, 2013) e Teoria do Direito Contemporânea (Juruá, 2017).

SOBRE A CAPA

Imagem da capa: ilustração representando a escalada de fúria nas redes sociais.

TRECHO

Num cenário incerto e cambiante como esse, em que as redes sociais aumentam o acesso às informações na mesma proporção em que desorientam, como evitar que processos democráticos complexos cedam lugar para a espetacularização da política e para embates e polarizações baseadas em contraposições simplistas e maniqueístas? As respostas são muitas. No caso específico da internet, é preciso resistir à perigosa tentação de regramento do que é publicado. O que é necessário para enfrentar os segmentos irresponsáveis e radicais das redes sociais não é burocracia nem mais regras, mas o reconhecimento constitucional da liberdade de uso e acesso à rede associado a uma educação informática dos cidadãos, para que se conscientizem da importância da busca de novas referências e de fontes diversificadas de informações. [José Eduardo Faria]

Estudiosos das relações entre comunicação digital e democracia vêm há algum tempo apontando que essas experiências on-line produzem uma degradação da qualidade da informação a que os cidadãos têm acesso, uma fragmentação do debate público, diminuição das possibilidades de experiências comuns e da serendipidade, ou seja, descobertas feitas por acaso e que seriam importantes à formação política e cultural, uma radicalização de ideias de nicho que não precisam criar mediações com outros grupos sociais, colapsos contextuais, dificuldades na criação de um mundo intersubjetivo compartilhado. [Mariana Giorgetti Valente]

COLEÇÃO DEBATES

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SUMÁRIO

Apresentação

Introdução

1. Política e Imprensa em Tempos de Internet – José Eduardo Faria

2. Verdade na Internet – José Eduardo Faria

3. A Liberdade de Expressão na Internet: Da Utopia à Era das Plataformas – Mariana Giorgetti Valente

4. “Fake News” e as Novas Ameaças à Liberdade de Expressão – Ronaldo Porto Macedo Junior

5. Liberdade de Expressão e Preconceito Contra Homossexuais. Dois Episódios e Muita Confusão – Ronaldo Porto Macedo Junior

6. “Fake News”: Liberdade de Expressão ou Dever de Falar a Verdade? – Ronaldo Porto Macedo Junior

7. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Internet – Mariana Giorgetti Valente

8. Liberdade de Expressão, Algoritmos e Filtros-Bolha – Mariana Giorgetti Valente

9. Eleições: Direito à Informação vs. Esquecimento – Taís Gasparian

10. Sigilo da Fonte – Taís Gasparian

11. Liberdade de Expressão: Que Lições Podemos Aprender Com a Experiência Americana –Ronaldo Porto Macedo Junior

12. O AI-5, a Democracia, as “Fake News” e as Redes Sociais – José Eduardo Faria

Decisões Judiciais

Bibliografia

Sobre os Autores

Ficha Técnica:

Autor: José Eduardo Faria (organização)

Apresentação e Introdução: José Eduardo Faria

Textos de: José Eduardo Faria; Mariana Giorgetti Valente; Taís Gasparian; e Ronaldo Porto Macedo Júnior

Coleção: Debates

Assunto: Direito

Formato: Brochura

Dimensões: 11,5 x 20,5 cm

184 páginas

ISBN: 9786555050363

E-ISBN: 9786555050370

Preço E-book: R$ 34,90

Lançamento: 20/10/2020